Questões para Prova!!

1ª Questão)
PEDRO MALASARTES, 18 anos, granjeara reputação por suas brincadeiras de mau gosto no condomínio onde residia com a avó, um edifício de luxo na Asa Norte. Certa feita, entediado com a calmaria do domingo, MALASARTES resolve pregar uma peça aos moradores utilizando o elevador do prédio. Aproveitando-se do pouco movimento, certificou-se de que o porteiro estava distraído assistindo ao FLA x FLU e destravou as portas do elevador social no térreo, mesmo sabendo que alguém desavisado podia efetivamente cair no poço, numa altura de 5 m até o fundo. Achando tudo muito engraçado, MALASARTES voltou para o seu quarto e dormiu tranqüilamente. No dia seguinte, todos comentaram o ocorrido e contavam que uma mulher quase caiu no poço, mas conseguiu agarrar-se nas bordas e foi puxada para fora por outros moradores. Assim, ninguém se feriu e o elevador foi reparado pela empresa de manutenção. Responda, fundamentadamente, às seguintes proposições: a) tipificar a conduta de PEDRO MALASARTES; b) o porteiro distraído cometeu ilícito penal? c) supondo que a mulher caísse no poço e quebrasse as duas pernas, haveria alteração da tipicidade; d) e se sobreviesse a morte, por qual crime responderia PEDRO? Justifique a resposta.

2ª Questão)
TERÊNCIO e sua irmã ETELVINA costumavam ficar no estacionamento do Clube de Tênis tomando conta dos carros que ali paravam. Tempos depois aparece no local ERNESTO, passando a disputar o mesmo local dos irmãos e com isso ocasionando muitas discussões entre eles. ERNESTO era dono de um velho fusca que deixava por alí, nas proximidades de um matagal. Certa noite o matagal pegou fogo e consumiu o fusquinha. ERNESTO desconfiou dos irmãos e resolve vingar-se. Depois de comprar uma arma na Feira do Rolo, aguarda escondido por trás de uma árvore a chegada dos irmãos. Assim, quando eles chegam ao local, são atingidos por disparos da arma de fogo portada por ERNESTO, morrendo instantaneamente. Um dos tiros, contudo, erra o alvo e acerta CLODOALDO, um garoto de 13 anos que passava casualmente, transfixiando-lhe o tórax sem atingir nenhum órgão vital. Levado às pressas para o hospital, o garoto sobrevive sem outras seqüelas.
Responda, fundamentadamente: A) tipificar a conduta de ERNESTO; B) Esclarecer se estão presentes circunstâncias privilegiantes ou qualificadoras e indicá-las, se for o caso; C) admitindo-se, por hipótese, a presença de circunstância privilegiante, seria possível combiná-la com eventuais qualificadoras contidas no caso? Por quê? D) Com relação ao menor atingido, o autor responderia pela causa de aumento prevista no § 4º do art. 121, do CPB? Por quê?

3ª Questão)
TEOBALDA, 19 anos de idade, provinha de uma família complicada. Seu pai, ELEUTÉRIO, estava separado da mãe havia mais de dez anos. Essa separação fora traumática e ocasionou seqüelas psicológicas graves para TEOBALDA e sua mãe UBALDINA. Estavam ambas se tratando contra depressão. As discussões entre pai e filha por causa da pensão alimentícia eram freqüentes. Depois de um desses bate-bocas, TEOBALDA procurou o pai-de-santo chamado PAI CABÔCO e lhe pediu para fazer um “trabalho” que causasse a morte de ELEUTÉRIO. Forneceu ao PAI CABÔCO uma foto de ELEUTÉRIO, que foi devidamente costurada dentro da boca de um sapo cururu, garantindo o feiticeiro que a vítima morreria em 30 dias. UBALDINA, por sua vez, comentou com o namorado, GANIMEDES, que desejava ver o ex-marido num caixão, para poder ela e a filha ficarem com os seus bens. GANIMEDES comentou o fato com a irmã, CELIDÔNIA, amancebada com um certo BAIANO, tido e havido como matador e fugitivo da penitenciária. UBALDINA interessou-se em contratá-lo, mas, não querendo contato direto, encarregou GANIMEDES e CELIDÔNIA de ajustarem o “serviço”, o que foi feito pelo preço de R$ 30.000,00. Dias depois, ELEUTÉRIO chegava em casa com as compras do supermercado nas mãos. BAIANO o esperava escondido por trás do muro e, ao vê-lo passar, disparou três tiros pelas costas, matando-o instantaneamente. Em seguida, fugiu numa motocicleta. O crime aconteceu exatamente três semanas depois da “encomenda” feita por TEOBALDA ao PAI CABÔCO, sendo apurado, ainda, que CELIDÔNIA intermediara o ajuste entre GANIMEDES e BAIANO, dele recebendo R$ 3.000,00 pela indicação.
Pede-se: A) Analisar a questão, tipificando as condutas dos personagens acima citados. B) Esclarecer se estão presentes na questão circunstância(s) privilegiante(s) ou qualificadora(s) e indicá-las? C) Admitindo-se, em tese, uma circunstância de privilégio, seria possível combiná-lo com as eventuais qualificadoras contidas no caso? Porque? RESPONDER FUNDAMENTADAMENTE.

4ª Questão: ROSICLÉA foi vítima de atentado violento ao pudor aos 17 anos de idade, vindo, em conseqüência, a engravidar. Seus pais, ANACLETO E GELSOMINA, desejando o aborto, procuram o Doutor ESCULÁPIO, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, e pedem-lhe que faça uma curetagem. O médico cobra R$ 2.000,00 para realizar o ato cirúrgico, quando ROSICLÉA já estava no 3º mês de gestação. Durante a cirurgia, o médico esquece no útero da paciente um chumaço de algodão. Uma semana depois, ROSICLÉA é atendida na emergência do Hospital de Base, em virtude de grave quadro infeccioso, vindo a sofrer ablação do útero e, com isso, perdendo a capacidade reprodutiva.
Analise os fatos, respondendo às indagações, fundamentadamente:
A) Tipifique as condutas de ROSICLEÁ, ANACLETO, GELSOMINA e Doutor ESCULÁPIO. B) Há qualificadoras ou causas especiais de aumento de pena serem consideradas? Quais? C) Abstraindo-se a tipicidade de conduta, a lesão experimentada por ROSICLÉA é leve, grave ou gravíssima? Por quê? D) Seria necessária autorização judicial para que o médico realizasse a curetagem? Por quê?


5ª Questão) Frederico, agente administrativo da polícia civil, solteiro e homossexual, sofre de grave escoliose que lhe confere postura curvada. Morando em Brasília, resolve passar férias no Rio, na casa do Tio Pantaleão, onde conhece o primo Narciso, por quem experimenta arrebatadora paixão. Certa noite, depois de beberem bastante, dormem juntos, sendo flagrados por Pantaleão em pleno ato sexual. Furioso, Pantaleão expulsa o sobrinho da casa. Tempos depois, Pantaleão e Narciso vêm à Brasília, a negócios. Frederico, que trabalhava no aeroporto, junto ao posto do Juizado de Menores, casualmente encontra-se com pai e filho caminhando no saguão. Ao avistar Frederico, Pantaleão não se contém e brada para todos ouvirem: “Quasímodo asqueroso! Bicha escrôta! Eu falei para deixar meu filho em paz! Saí daqui veado safado!” Os circunstantes olham, espantados, a cena. O ataque verbal cala fundo na alma atormentada de Frederico, que, tomado de violenta emoção, saca uma pistola e dispara dois tiros contra Pantaleão: uma bala atinge de forma letal o alvo visado enquanto outra atinge uma criança de 12 anos que passava no local. Socorrida por terceiros, a criança sobrevive, mas fica paraplégica.
Pede-se: A) Tipificar a conduta de Frederico, com especial atenção ao elemento subjetivo. B) Há circunstância privilegiante ou qualificadora? Qual(is)? C) Admitindo-se, em tese, o privilégio, é possível combiná-lo com circunstâncias qualificadoras? D) Em relação ao menor, aplica-se a causa especial de aumento de pena prevista no § 4°, do art. 121 do CPB? RESPONDER FUNDAMENTADAMENTE.

6ª Questão) Fazendo um balanço de sua vida, constata AZARALDO MALASORTE o seguinte: sua empresa faliu, sua filha caiu na prostituição, seu filho viciou-se em drogas e sua mulher, cúmulo do azar, fugira com o porteiro do Condomínio. Desesperado, procurou aconselhar-se com AMICUS DA ONÇA, com quem dividia a propriedade de um caminhão, único bem que restara do seu patrimônio. Este, pensando em ficar sozinho com o veículo, ao invés de levantar o ânimo de AZARALDO, lhe sugere acabar com o sofrimento, suicidando-se. AZARALDO, que ainda não pensara nisso, perguntou como fazer. AMICUS DA ONÇA lhe sugere enforcar-se, entregando uma corda que retirara do caminhão. AZARALDO leva a corda, já com o nó apropriado dado pelo amigo. Após amarrar a ponta num galho de árvore, passa a corda no pescoço e chuta o tamborete onde apoiava os pés. Balançava na corda, quase sufocando, quando um transeunte, atraído pelo barulho, chega no local e o segura pela cintura.
Pede-se: tipificar a conduta de AMICUS DA ONÇA, na ocorrência das seguintes hipóteses: A) AZARALDO sobrevive, sofrendo ligeiro deslocamento de vértebra que o deixa três semanas incapacitado para as ocupações habituais. B) AZARALDO morre, apesar de socorrido. C) AZARALDO sobrevive com uma lesão na espinha que acarreta paralisia definitiva do braço esquerdo. D) AZARALDO, com a corda no pescoço, hesita; ao invés de um transeunte, chega AMICUS DA ONÇA, que chuta o tamborete para longe, acarretando a morte do amigo. RESPONDA FUNDAMENTADAMENTE.