Aborto

O Globo, 07/06/2000
Rio
Justiça dá autorização para aborto
A dona de casa Maria Aparecida Aleixo conseguiu ontem, no início da noite, autorização judicial para fazer um aborto. Ela está grávida de seis meses e o feto, segundo os médicos que a atendem, não tem cérebro. A autorização foi dada pela juíza Kátia Cilene da Hora Machado, da 5ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. Hoje, assim que pegar cópia da autorização, ela poderá se internar e interromper a gravidez. Esta é a segunda gravidez de Maria Aparecida e todo o enxoval do bebê já estava comprado.
Ontem, Cleide dos Santos Alves, grávida de sete meses, fez aborto com autorização judicial. Na porta da Maternidade Praça Quinze, ela ainda teve que enfrentar a hostilidade de um casal religioso que era contra o aborto mesmo sabendo que o feto não tinha cérebro e que morreria segundos depois de nascer, segundo os médicos.
Outra grávida, a professora Flávia Spinelli, ainda está esperando autorização para tirar o bebê que espera há cinco meses e que, de acordo com os médicos, também não tem cérebro. O pedido de autorização para o aborto foi negado em primeira instância pela juíza em exercício da 29ª Vara Criminal, Maria Luíza de Oliveira Sigaud Daniel, que alegou se tratar de aborto eugênico, ou seja, provocado por ter o feto alguma deficiência, o que é proibido no Brasil. O artigo 128 do Código Penal só considera o aborto legal se houver risco para a gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. Flávia recorreu argumentando que, nos últimos cinco anos, juízes de São Paulo e do Rio concederam o direito ao aborto a 184 mulheres em situação semelhante à dela.
O recurso será julgado pelo desembargador Estênio Cantarino Cardozo, da 6ª Câmara Criminal. Fontes do Tribunal de Justiça garantiram que o recurso ainda não foi julgado porque faltou uma série de informações sobre a gravidez de Flávia.
O arcebispo de Niterói, dom Carlos Alberto Navarro, divulgou nota ontem contra as decisões judiciais que têm autorizado abortos de fetos com anencefalia (sem cérebro). Hoje, na Arquidiocese de Niterói, haverá um encontro com o ginecologista e obstetra Dermirval Brandão e o desembargador Genarino Carvalho Pignataro para discutir as implicações do aborto.