Primeira aula de D. Finaceiro

1ª AULA DE DIREITO FINANCEIRO
2° SEMESTRE DE 2007


PROFESSOR: ÉLDIR COELHO DE SOUZA E OLIVEIRA
Fones: 32485124/92721009. E.mail: eldir_coelho@hotmail.com

1.Apresentação curricular do Professor.

2. Distribuição de disketes aos representantes de turmas contendo:
2.1.1ª aula de Direito Financeiro;
2.2. Plano de Curso/Ensino;
2.3. Metodologia de Avaliação do Aprendizado( integra o Plano de Curso/Ensino);
2.4. Apontamentos de Aulas de Semestres Anteriores;
2.5. Exemplos de provas ( 1ª e 2ª verificação de rendimento);
2.6. Sugestões de temas para monografias; e
2.7. Formulário contendo informações básicas dos alunos.
observações: os itens 2.2 e 2.3. foram elaborados conforme orientações emanadas da
Coordenação do Curso constantes da pauta da reunião pedagógica realizada em 26/07/07.
Os documentos em referência estarão também disponíveis na Xerox/UNICÓPIAS/Térreo/Ceub, ao lado da sala 313, PASTA 4E.
O programa e a bibliografia da disciplina devem ser obtidos pelos estudantes no site de apoio ao aluno.Bibliografia adicional ( livros mais recentes) consta do item 8 do Plano de Curso/Ensino.

3. Recomendações do Professor:

“ O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato dispa-se de todo preconceito negativo sobre o tema e desmitifique quaisquer aversões,contemporizando suas necessidades com o tempo disponível para tal empreitada. Todo esse processo pode ser facilitado por uma orientação pedagógica de bom nível. E é precisamente aí que surge, como facilitador, o professor...........” ( Sylvio Motta, na contracapa do livro Direito Financeiro e Controle Externo, do Prof .Valdecir Pascoal, Ed Campus, 5ªedição).

3.1. efetuar cuidadosa leitura dos documentos acima e resolver as provas referidas;
3.2. trazer sempre para as aulas os Apontamentos referidos em 2.4, para que se consiga maior produtividade no processo ensino-aprendizagem e efetivação das correções e inclusões necessárias.
3.3. cumprir os deveres previstos no Art. 75 do Regimento Geral do UNICEUB,
especialmente os itens III e VI, “ in verbis “:
.................................................................................................................................
“III. apresentar-se pontualmente às atividades escolares ( no início e fim das aulas);
..................................................................................................................................
“VI. abster-se de toda manifestação, propaganda ou prática que importe desrespeito
aos professores, administradores escolares e funcionários, e , em especial, em
desrespeito à Lei, às instituições e aos princípios da cidadania.”
observações: relacionamento de cordialidade.
Casos de desrespeito a professores através do ORKUT: consequências administrativas,civis e penais.
3.4.vedação do uso de celulares em sala de aula e provas.
3.5.Implantação do Diário Eletrônico no CEUB para lançamento de freqüência e menções: conseqüências para professores e alunos.vide regras sobre justificativas de atrasos e faltas constantes dos itens 9 e 10, abaixo.

4. Importância do Direito Financeiro no mercado de trabalho e no exercício da cidadania:
4.1.Arts 24, I e II, c/c Art 205, “ caput “, da CF/1988.
4.2.Exercício da advocacia, magistério, ministério público e magistratura.
4.3.Concursos Públicos.
4.4. Exercício de Cidadania: Orçamento Participativo, Audiências Públicas, Ação Popular,
denúncias de irregularidades,etc.

5.Situação curricular atual e após o 2° semestre de 2006.

6.Pós-graduação “lato sensu” no Distrito Federal:
6.1.UNICEUB: “ Direito Público e Finanças Públicas”
6.2.UNIVERSIDADE CATÓLICA:” MBA execução e controle da gestão orçamentária
pública.
6.3.INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP: Orçamento Público; Direito Tributário e Finanças Públicas.

7. Associações e instituições congêneres: ABOP, ASIP e FORUM BRASILEIRO DE
ORÇAMENTO.

8. SITES RELATIVOS A ORÇAMENTO PÚBLICO:
8.1. Câmara dos Deputados: www.camara.gov/br: Portal do Orçamento Brasil ( União).
8.2. Senado Federal: www.senado.gov.br: Siga Brasil ( Orçamento da União).
8.3. ONG: www.contasabertas.com.br ( Orçamento da União).
8.4. ONG: www.transparência.org.br.

9.FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS DOS ALUNOS: entregar ao professor até 03/08/2007. Conseqüências da não devolução.

10. Os alunos devem acompanhar mensalmente o lançamento de suas freqüências no SGI, que contém observação em laranja quando o estudante está perto de ultrapassar o limite de faltas permitido na disciplina ( 18 hs aula) e em vermelho quando já ultrapassou o referido limite