Plano de curso de D. Financeiro

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – CEUB
CURSO DE DIREITO/MATUTINO
DIREITO FINANCEIRO ( 75 HORAS/ AULA )
PROFESSOR: ÉLDIR COELHO DE SOUZA E OLIVEIRA
TELEFONE PARA CONTACTOS: 32485124. 92721009
E.MAIL: eldir_coelho@hotmail.com

2º SEMESTRE DE 2007.


PLANO DE CURSO




1. EMENTA:
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. NORMAS GERAIS DE DIREITO
FINANCEIRO.PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E LEI DE ORÇAMENTO ANUAL: CONTEÚDO, ABRANGÊNCIA E PROCESSO
DE ELABORAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE.PRINCÍPIOS
ORÇAMENTÁRIOS.CONTABILIDADE PÚBLICA.

2. JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA:
PREPARAR OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADA
NIA E QUALIFICÁ-LOS PARA O MERCADO DE TRABALHO ( Art.205, CF/88 ), PROPORCIONANDO-LHES CONHECIMENTO TEÓRICO-NORMATIVO SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL APLICÁVEIS.


3. OBJETIVO GERAL:
POSSIBILITAR AOS ESTUDANTES ADQUIRIREM OS CONHECIMENTOS NE-
CESSÁRIOS SOBRE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM
SUAS DIFERENTES ETAPAS, E OS PRINCÍPIOS QUE O ORIENTAM, COM
BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEI 4320, DE 17/03/1964 E NA
LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04/05/2000.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
HABILITAR OS ALUNOS PARA INTERPRETAR, INTEGRAR E APLICAR AS
NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO NA SOLUÇÃO DE CASOS “IN
ABSTRATO” E “IN CONCRETO”, INERENTES A CADA ETAPA DO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, BEM COMO PERMITIR QUE ADQUI –
RAM O CONHECIMENTO DAS PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS QUE O CI-
DADÃO E O ADMINISTRADOR PÚBLICO PODERÃO UTILIZAR PARA AGIR E
DEFENDER SEUS DIREITOS, NO CAMPO DAS FINANÇAS PÚBLICAS.

5. METODOLOGIA DIDÁTICA E RECURSOS DE ENSINO:
AULAS EXPOSITIVAS, FAZENDO USO DE LINGUAGEM ACESSÍVEL AOS
ALUNOS, BEM COMO, SE NECESSÁRIO, APRESENTAÇÃO E/OU DISCUSSÃO
DE TEMAS ESPECÍFICOS PREVIAMENTE DESIGNADOS PELO PROFESSOR
DA DISCIPLINA, INCLUSIVE A TÍTULO DE INCENTIVO À PESQUISA BIBLIO-
GRÁFICA. .
OS RECURSOS DE ENSINO SERÃO AQUELES OFERECIDOS E DISPONÍVEIS
PELO CEUB, BASICAMENTE O QUADRO VERDE E, EXCEPCIONALMENTE,
RETROPROJETOR E DATA SHOW.

6. RELAÇÀO ENTRE PROFESSOR E ALUNO:
ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DE POSTURA ÉTICO-PROFISIONAL E RELACIONAMENTO CORDIAL. A BOA VONTADE PARA ESCLARECER DÚVIDAS DOS ALUNOS E A ACEITAÇÀO DE SUGESTÕES E CRITICAS CONSTRUTIVAS DESTES TAMBÉM SERÃO CONSIDERADAS PARA ADEQUADO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES.

7. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:
CONFORME METODOLOGIA ANEXA, ONDE SE EXPLICA COM CLAREZA COMO OS ESTUDANTES SERÃO AVALIADOS. AS REGRAS DE AVALIAÇÀO PREVIAMENTE DETERMINADAS SERÃO CUMPRIDAS PELO PROFESSOR, QUE PODERÁ APLICAR AVALIAÇÕES DE DIFERENTES FORMAS, INCLUSIVE MEDIANTE PROVAS COERENTES COM OS CONTEÚDOS DESENVOLVIDOS, DEVENDO ESTAS SEMPRE SEREM DEVOLVIDAS AOS ALUNOS OU REPRESENTANTES DE TURMAS, COMO EXIGIDO PELA INSTITUIÇÃO.

8. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA:
O ADOTADO PELA INSTITUIÇÃO E A SER OBTIDO PELOS ALUNOS EM SITE
PRÓPRIO DO UNICEUB NA INTERNET ( APOIO AO ALUNO).
A BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR CONSTA DO REFERIDO PROGRAMA. COMO BIBLIOGRAFIA ADICIONAL SÃO RECOMENDADOS TAMBÉM OS SEGUINTES AUTORES E RESPECTIVOS LIVROS:
- CLÁUDIO FARAG. DIREITO FINANCEIRO. COLEÇÃO RESUMO, VOL.4,
INSTITUTO PROCESSUS, 2ª EDIÇÃO.
- LIVÂNIA TAVARES NÓBREGA. DIREITO FINANCEIRO. EDITORA FORTIUM. SÉRIE RESUMOS.1ª EDIÇÀO.
- REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA E ESTEVÃO HORVATH. MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS. 3ª EDIÇÃO.
- ILVO DEBUS E JEFFERSON VAZ MORGADO. ORÇAMENTO PÚBLICO. EDITORA VESTCOM.
- RÓBISON GONÇALVES DE CASTRO E LUCIANO DE SOUZA GOMES. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. EDITORA VESTCOM.
- PEDRO LINO. COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. EDITORA ATLAS.
- FLÁVIO DA CRUZ E OUTROS. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA. EDITORA ATLAS.
- MARINO PAZZAGLINI FILHO. CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL. EDITORA ATLAS.
- VALDECIR FERNANDES PASCOAL. DIREITO FINANCEIRO E CONTROLE EXTERNO. EDITORA CAMPUS.
- JOSÉ MAURÍCIO CONTI. DIREITO FINANCEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. EDITORA OLIVEIRA MENDES.
- AFONSO GOMES. LEI 4320 COMENTADA.

9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
CONSOANTE O CALENDÁRIO ACADÊMICO ESTABELECIDO PARA
O SEMESTRE, PELO CEUB.


ELDIR COELHO DE SOUZA E OLIVEIRA
PROFESSOR DE DIREITO FINANCEIRO